Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 105, de 2023

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5614/2020, que “altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
20/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-02-23 às 23:54

Identificação:
REQ 105/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5614/2020, que “altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:29. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 105, de 2023-CAS, de urgência para o Projeto ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
20/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 105, de 2023-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 5614, de 2020.
Listagem ou relatório descritivo
20/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:29.
REQ 105/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2023 19:41