Requerimento n° 832, de 2023
- Autoria
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 956, de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rogério Carvalho
- Último local:
- 21/09/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 26/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 832/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 956, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 832/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 104-107 - DSF nº 164 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
- Despacho:
- 21/09/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESTIMATIVA, CALCULO, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO ORÇAMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, INCENTIVO, ESCOAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, GAS NATURAL, DERIVADOS, FOMENTO, OFERTA, REQUISITOS, BENEFICIARIO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, PEÇAS, INSUMO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, CAMINHÃO, ONIBUS, TRATOR, GARANTIA, REGIME, TARIFAS, SERVIÇO, TRANSPORTE, GASODUTO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARVÃO MINERAL, PETROLEO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, CALOR, SUBSTITUIÇÃO, COMBUSTIVEL, MODERAÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO
- 26/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 21/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardar designação de relator.
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 104-107 - DSF nº 164
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 832/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 832/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 16:52