Votações da matéria PEC 48/2023

Proposta de Emenda à Constituição n° 48, de 2023
Apresentação
21/09/2023
Assunto
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Tipo de conteúdo
Norma Geral
Votações da 189ª Sessão Deliberativa Ordinária

Data: 09/12/2025

2 votações

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Aprovado   
Data:
09/12/2025
Mapas de votação:
Por nome | Por partido | Por UF
Votos sim Votos não Abstenções Presidente Impedidos Total (Presentes)
52 14 1 1 0 68
# Parlamentar Voto Obs.
1 Alan Rick Sim
2 Alessandro Vieira Sim
3 Ana Paula Lobato - Não Compareceu
4 Angelo Coronel Sim
5 Astronauta Marcos Pontes Sim
6 Augusta Brito - art. 13, caput - Atividade parlamentar
7 Beto Faro Não
8 Carlos Portinho Sim
9 Carlos Viana - Não Compareceu
10 Chico Rodrigues Sim
11 Cid Gomes Sim
12 Ciro Nogueira Sim
13 Cleitinho Sim
14 Confúcio Moura Não
15 Damares Alves Sim
16 Daniella Ribeiro - art. 13, caput - Atividade parlamentar
17 Davi Alcolumbre Sim
18 Dr. Hiran Sim
19 Dra. Eudócia Sim
20 Eduardo Braga - Não Compareceu
21 Eduardo Girão Sim
22 Eduardo Gomes Sim
23 Efraim Filho Sim
24 Eliziane Gama - Não Compareceu
25 Esperidião Amin Sim
26 Fabiano Contarato Não
27 Fernando Dueire Sim
# Parlamentar Voto Obs.
28 Fernando Farias Sim
29 Flávio Arns Sim
30 Flávio Bolsonaro Sim
31 Giordano - Não Compareceu
32 Hamilton Mourão Sim
33 Humberto Costa Não
34 Irajá Sim
35 Ivete da Silveira Sim
36 Izalci Lucas Sim
37 Jader Barbalho - Não Compareceu
38 Jaime Bagattoli Sim
39 Jaques Wagner Não
40 Jayme Campos - Não Compareceu
41 Jorge Kajuru Sim
42 Jorge Seif Sim
43 José Lacerda Sim
44 Jussara Lima Não
45 Laércio Oliveira Sim
46 Leila Barros Não
47 Lucas Barreto Sim
48 Luis Carlos Heinze Sim
49 Magno Malta - Não Compareceu
50 Mara Gabrilli Não
51 Marcelo Castro Sim
52 Marcio Bittar Sim
53 Marcos Rogério Sim
54 Marcos do Val Sim
# Parlamentar Voto Obs.
55 Mecias de Jesus Sim
56 Nelsinho Trad Sim
57 Omar Aziz - Presidente (art. 51 RISF)
58 Oriovisto Guimarães Sim
59 Otto Alencar Não
60 Paulo Paim Não
61 Plínio Valério Sim
62 Professora Dorinha Seabra Sim
63 Randolfe Rodrigues Não
64 Renan Calheiros Abstenção
65 Rodrigo Pacheco Sim
66 Rogerio Marinho Sim
67 Rogério Carvalho Não
68 Romário - Não Compareceu
69 Sergio Moro Sim
70 Soraya Thronicke - Não Compareceu
71 Styvenson Valentim Sim
72 Sérgio Petecão Sim
73 Teresa Leitão Não
74 Tereza Cristina Sim
75 Vanderlan Cardoso Sim
76 Veneziano Vital do Rêgo - Não Compareceu
77 Wellington Fagundes Sim
78 Weverton Sim
79 Wilder Morais Sim
80 Zenaide Maia Não
81 Zequinha Marinho Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Aprovado   
Data:
09/12/2025
Mapas de votação:
Por nome | Por partido | Por UF
Votos sim Votos não Abstenções Presidente Impedidos Total (Presentes)
52 15 1 1 0 69
# Parlamentar Voto Obs.
1 Alan Rick Sim
2 Alessandro Vieira Sim
3 Ana Paula Lobato - Não Compareceu
4 Angelo Coronel Sim
5 Astronauta Marcos Pontes Sim
6 Augusta Brito - art. 13, caput - Atividade parlamentar
7 Beto Faro Não
8 Carlos Portinho Sim
9 Carlos Viana - Não Compareceu
10 Chico Rodrigues Sim
11 Cid Gomes Sim
12 Ciro Nogueira Sim
13 Cleitinho Sim
14 Confúcio Moura Não
15 Damares Alves Sim
16 Daniella Ribeiro - art. 13, caput - Atividade parlamentar
17 Davi Alcolumbre Sim
18 Dr. Hiran Sim
19 Dra. Eudócia Sim
20 Eduardo Braga - Não Compareceu
21 Eduardo Girão Sim
22 Eduardo Gomes Sim
23 Efraim Filho Sim
24 Eliziane Gama - Não Compareceu
25 Esperidião Amin Sim
26 Fabiano Contarato Não
27 Fernando Dueire Sim
# Parlamentar Voto Obs.
28 Fernando Farias Sim
29 Flávio Arns Sim
30 Flávio Bolsonaro Sim
31 Giordano - Não Compareceu
32 Hamilton Mourão Sim
33 Humberto Costa Não
34 Irajá Sim
35 Ivete da Silveira Sim
36 Izalci Lucas Sim
37 Jader Barbalho - Não Compareceu
38 Jaime Bagattoli Sim
39 Jaques Wagner Não
40 Jayme Campos - Não Compareceu
41 Jorge Kajuru Sim
42 Jorge Seif Sim
43 José Lacerda Sim
44 Jussara Lima Não
45 Laércio Oliveira Sim
46 Leila Barros Não
47 Lucas Barreto Sim
48 Luis Carlos Heinze Sim
49 Magno Malta - Não Compareceu
50 Mara Gabrilli Não
51 Marcelo Castro Sim
52 Marcio Bittar Sim
53 Marcos Rogério Sim
54 Marcos do Val Sim
# Parlamentar Voto Obs.
55 Mecias de Jesus Sim
56 Nelsinho Trad Sim
57 Omar Aziz - Presidente (art. 51 RISF)
58 Oriovisto Guimarães Sim
59 Otto Alencar Não
60 Paulo Paim Não
61 Plínio Valério Sim
62 Professora Dorinha Seabra Sim
63 Randolfe Rodrigues Não
64 Renan Calheiros Abstenção
65 Rodrigo Pacheco Sim
66 Rogerio Marinho Sim
67 Rogério Carvalho Não
68 Romário - Não Compareceu
69 Sergio Moro Sim
70 Soraya Thronicke - Não Compareceu
71 Styvenson Valentim Sim
72 Sérgio Petecão Sim
73 Teresa Leitão Não
74 Tereza Cristina Sim
75 Vanderlan Cardoso Sim
76 Veneziano Vital do Rêgo Não
77 Wellington Fagundes Sim
78 Weverton Sim
79 Wilder Morais Sim
80 Zenaide Maia Não
81 Zequinha Marinho Sim