Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 76, de 2023


Ementa:
Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
05/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 14:04

Identificação:
REQ 76/2023 - CI
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/09/2023
Descrição/Ementa
Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento, com alterações na fundamentação regimental: é retirada a menção ao artigo 96-A e inserida a menção ao artigo 93, II, ambos do RISF (conforme Texto Final da Comissão). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento, com alterações na fundamentação regimental: é retirada a menção ao artigo 96-A e inserida a menção ao artigo 93, II, ambos do RISF (conforme Texto Final da Comissão). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COORDENADORIA DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), CONVITE, PRESENÇA, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), INFORMAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP)
05/10/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 05/10/2023, em atendimento aos REQ 38, 58, 71, 76 e 77/2023-CI (este último parcialmente atendido), com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Samuel de Araújo Feitosa Neto. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11910&codcol=59
26/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 38/2023, REQ 58/2023, REQ 71/2023, REQ 76/2023 e REQ 77/2023 prevista para a 39ª reunião, agendada para 05/10/2023, às 09h
26/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento, com alterações na fundamentação regimental: é retirada a menção ao artigo 96-A e inserida a menção ao artigo 93, II, ambos do RISF (conforme Texto Final da Comissão).
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
26/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:00.
25/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/09/2023.
22/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:13.
Última atualização de dados legislativos: 05/10/2023 11:56