Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 76, de 2023
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 05/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 76/2023 - CI
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento, com alterações na fundamentação regimental: é retirada a menção ao artigo 96-A e inserida a menção ao artigo 93, II, ambos do RISF (conforme Texto Final da Comissão). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento, com alterações na fundamentação regimental: é retirada a menção ao artigo 96-A e inserida a menção ao artigo 93, II, ambos do RISF (conforme Texto Final da Comissão). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COORDENADORIA DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), CONVITE, PRESENÇA, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), INFORMAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP)
- 05/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/10/2023, em atendimento aos REQ 38, 58, 71, 76 e 77/2023-CI (este último parcialmente atendido), com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Samuel de Araújo Feitosa Neto. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11910&codcol=59
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 38/2023, REQ 58/2023, REQ 71/2023, REQ 76/2023 e REQ 77/2023 prevista para a 39ª reunião, agendada para 05/10/2023, às 09h
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento, com alterações na fundamentação regimental: é retirada a menção ao artigo 96-A e inserida a menção ao artigo 93, II, ambos do RISF (conforme Texto Final da Comissão).
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:00.
- 25/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/09/2023.
- 22/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:13.
Última atualização de dados legislativos: 05/10/2023 11:56