Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 77, de 2023

Autoria
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Natureza
Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal

Ementa:
Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
07/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 13:46

Identificação:
REQ 77/2023 - CI
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, TARIFAS, CARATER EXTRAORDINARIO, ESTADO DO AMAPA (AP)
07/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 07/11/2023, audiência pública interativa em atendimento ao Requerimento nº 77/2023-CI, com a presença de Cristiano de Lima Logrado, Diretor de Regulação da Equatorial Energia; de Augusto Dantas Borges, Diretor-Executivo da CEA (Companha de Energia do Amapá); e de Marcos do Nascimento Pereira, Assessor Institucional da Equatorial Energia.
Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11965
31/10/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 77/2023 prevista para a 45ª reunião, agendada para 07/11/2023, às 09h
05/10/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 05/10/2023, em atendimento aos REQ 38, 58, 71, 76 e 77/2023-CI (este último parcialmente atendido), com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Samuel de Araújo Feitosa Neto. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11910&codcol=59
26/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 38/2023, REQ 58/2023, REQ 71/2023, REQ 76/2023 e REQ 77/2023 prevista para a 39ª reunião, agendada para 05/10/2023, às 09h
26/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
REQ 77/2023 - CI
Listagem ou relatório descritivo
25/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/09/2023.
22/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:14.
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 10:16