Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 77, de 2023
- Autoria
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa:
Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 07/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 77/2023 - CI
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, TARIFAS, CARATER EXTRAORDINARIO, ESTADO DO AMAPA (AP)
- 07/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 07/11/2023, audiência pública interativa em atendimento ao Requerimento nº 77/2023-CI, com a presença de Cristiano de Lima Logrado, Diretor de Regulação da Equatorial Energia; de Augusto Dantas Borges, Diretor-Executivo da CEA (Companha de Energia do Amapá); e de Marcos do Nascimento Pereira, Assessor Institucional da Equatorial Energia.
Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11965
- 31/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 77/2023 prevista para a 45ª reunião, agendada para 07/11/2023, às 09h
- 05/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/10/2023, em atendimento aos REQ 38, 58, 71, 76 e 77/2023-CI (este último parcialmente atendido), com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Samuel de Araújo Feitosa Neto. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11910&codcol=59
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 38/2023, REQ 58/2023, REQ 71/2023, REQ 76/2023 e REQ 77/2023 prevista para a 39ª reunião, agendada para 05/10/2023, às 09h
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- REQ 77/2023 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/09/2023.
- 22/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:14.
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 10:16