Projeto de Lei n° 309, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 309/2023
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Zenaide Maia
- Último local:
- 17/10/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 309/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 309/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 181 | A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS. |
| 26/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 166 | Autuado o Projeto de Lei nº 309/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 17/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Zenaide Maia
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ESPECIALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA
- 07/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 17/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 181
- 25/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 309/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 166
- PL 309/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2024 13:52