Projeto de Lei n° 4653, de 2023

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Meio Ambiente > Poluição
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
13/05/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/05/2024 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 12:39

Identificação:
PL 4653/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4653/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 4653/2023
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
09/10/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4653/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 06/10/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 325/2024
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 4653/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 325, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
A seguinte matéria vai à CAE e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 327-340 - DSF nº 167
Autuado o Projeto de Lei nº 4653/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 4653/2023 Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) 06/10/2023 Único

Tramitação encerrada
Despacho:
28/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 13/05/2024 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
02/10/2023 - 06/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, TRANSITORIEDADE, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, USINA TERMOELETRICA, REDUÇÃO, EXPLORAÇÃO, CARVÃO MINERAL, ABRANGENCIA, ACRESCIMO, REGIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ADAPTAÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO
13/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/05/2024 às 18h43
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação, nesta data, o RQS nº 325/24, do Senador Paulo Paim, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 4.653, de 2024, ao Arquivo.
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 325, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 325/2024
09/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
09/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro.
Matéria aguardando designação.
09/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 06/10/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro.
EMENDA 1-T - PL 4653/2023
28/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", §1º do RISF):
Primeiro dia: 02/10/2023.
Último dia: 06/10/2023.
28/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAE.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A seguinte matéria vai à CAE e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4653/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 327-340 - DSF nº 167
PL 4653/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 17:52