Projeto de Lei n° 4669, de 2023
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 26/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/09/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4669/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Acrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4669/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 850/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer retirada do PL 4669/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 353-358 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 4.669, de 2023, ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ABRANGENCIA, SEGURO-DESEMPREGO, DESTINAÇÃO, ARTESÃO, HIPOTESE, INTERRUPÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MOTIVO, PERIODO, IMPOSSIBILIDADE, AQUISIÇÃO, MATERIA-PRIMA
| Matéria |
|---|
| RQS 850/2023 |
- 26/09/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/09/2023 às 18h56
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 4.669, de 2023, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 353-358 - DSF nº 167
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 850/2023
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4669/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 4669/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 18:43