Projeto de Lei n° 4673, de 2023

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último local:
12/12/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
06/06/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 08:13

Identificação:
PL 4673/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4673/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Relatório favorável ao PL 4673/2023
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 71/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório favorável ao PL 4673/2023
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
06/06/2024
Descrição/Ementa
Relatório favorável PL4673/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Zenaide Maia, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das Emendas n°s 1-CAS e 2-CAS, com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 467-475 - DSF nº 217
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
A seguinte matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 359-364 - DSF nº 167
Autuado o Projeto de Lei nº 4673/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PL 4673/2023 Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) 12/12/2023 Único Aprovada - SF-CAS - 12/12/2023
EMENDA 2 / CAS - PL 4673/2023 Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) 12/12/2023 Único Aprovada - SF-CAS - 12/12/2023

Despacho:
28/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Zenaide Maia
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/10/2023 - 06/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, PRAZO DETERMINADO, SEGURO-DESEMPREGO, ARTESÃO, PERIODO, IMPEDIMENTO, DIFICULDADE, ATIVIDADE, EXPLORAÇÃO, MATERIA-PRIMA
06/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Zenaide Maia, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das Emendas n°s 1-CAS e 2-CAS, com uma emenda de sua autoria.
Relatório Legislativo
24/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
14/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
Publicado no DSF Páginas 467-475 - DSF nº 217
P.S 71/2023 - CAS
08/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.
29/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
18/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
09/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/10/2023.
Último dia: 06/10/2023.
29/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
28/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAS.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A seguinte matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4673/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 359-364 - DSF nº 167
PL 4673/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 17:36