Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 31, de 2023
- Autoria
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer urgência para o PL 2903/2023
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 27/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 27/09/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2023 - CCJ
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 2903/2023
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 154-156 - DSF nº 168 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:24. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 27/09/2023 | Votação nominal do Requerimento nº 31, de 2023, da CCJ - Solicita urgência para o PL nº 2.903/2023. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/09/2023 - Votação, em turno único
- 27/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:24.
- Publicado no DSF Páginas 154-156 - DSF nº 168
- Votações nominais:
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 19:00
