Requerimento n° 863, de 2023

Autoria
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza
Apoiamento regimental a proposições

Ementa:
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido
Último local:
03/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
10/10/2023 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA

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Resultado apurado em 2024-10-06 às 13:24

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 863/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexados os requerimentos dos Senadores Dr. Hiran, Eliziane Gama, Jayme Campos, Zequinha Marinho, Wilder Morais, Marcos do Val, Jaime Bagattoli, Flávio Arns, Laércio Oliveira e Romário, de apoiamento à PEC 45/2023, nos termos do art. 243... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/09/2023 Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 170
Autuado o Requerimento nº 863/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ASSINATURA, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO
03/10/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexados os requerimentos dos Senadores Dr. Hiran, Eliziane Gama, Jayme Campos, Zequinha Marinho, Wilder Morais, Marcos do Val, Jaime Bagattoli, Flávio Arns, Laércio Oliveira e Romário, de apoiamento à PEC 45/2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 863/2023
29/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 863/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 170
Última atualização de dados legislativos: 04/01/2024 19:38