Ofício "S" n° 21, de 2023
- Autoria
- Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/12/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 13/12/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 21/2023
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 21/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Augusta Brito. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 105/2023 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE para exercer o cargo de Conselheira... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 08/12/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 48-2023 - Ofício presidente - apoio à Dra MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 68; Não - 6; Abst. - 2; Total – 76. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 339/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1317, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 339/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1317/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1317, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 339/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1319/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1317, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 339/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1318/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Superior Tribunal de Justiça a aprovação da indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1317, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 339/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 218 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 68; Não - 6; Abst. - 2; Total – 76. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 14/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 218 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 68; Não - 6; Abst. - 2; Total – 76. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 30/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 507-508 - DSF nº 208 | Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
| 30/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 451-458 - DSF nº 208 | Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Augusta Brito. |
| 08/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 193 | A matéria vai à CCJ. |
| 03/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 131-150 - DSF nº 172 | Autuado o Ofício nº 21/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 13/12/2023 | Votação nominal do Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1108/2023
- Despacho:
- 07/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Augusta Brito (encerrado em 29/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Senador Alan Rick (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/11/2023 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/12/2023 - Votação, em turno único
- 27/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 002, a nomeação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
- 15/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1317, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 339/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora Desembargadora Federal MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Remetido Ofício SF nº 1318, de 14/12/23, comunicando ao Superior Tribunal de Justiça a aprovação do nome da Senhora Desembargadora Federal MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Remetido Ofício SF nº 1319, de 14/12/23, comunicando ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação do nome da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. - OFSF 1319/2023
- MPSF 339/2023
- OFSF 1317/2023
- OFSF 1318/2023
- 13/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 68; Não - 6; Abst. - 2; Total – 76.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 218
- Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 218
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 29/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 507-508 - DSF nº 208
- 29/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 29/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Augusta Brito. - Publicado no DSF Páginas 451-458 - DSF nº 208
- P.S 105/2023 - CCJ
- 22/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Alan Rick, em substituição à Senadora Augusta Brito.
O Senador Alan Rick lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
- 21/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Augusta Brito.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 07/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 07/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 193
- 02/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 21/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 131-150 - DSF nº 172
- OFS 21/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/01/2024 17:32
