Projeto de Lei n° 4799, de 2023

Iniciativa
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Idosos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera as Leis n°s 13.667, de 17 de maio de 2018 e 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Efraim Filho
Último local:
06/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
23/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 4799/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Altera as Leis n°s 13.667, de 17 de maio de 2018 e 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4799/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2023 Publicado no DSF Páginas 27-30 - DSF nº 176
A matéria vai à CE e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 901-905 - DSF nº 173
Autuado o Projeto de Lei nº 4799/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
06/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Efraim Filho
Prazos:
10/10/2023 - 18/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), DEFINIÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIFICAÇÃO, CAPACIDADE PROFISSIONAL, PESSOAS, CRITERIOS, IDADE, PESSOA IDOSA, ENFASE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, FOMENTO, EMPREENDEDORISMO, RECOMENDAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, REDUÇÃO, ROTATIVIDADE, EMPREGO
Observações:
LEI DO FAT
23/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 18/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.
06/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/10/2023 a 17/10/2023. Perante a CE.
06/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 27-30 - DSF nº 176
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4799/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 901-905 - DSF nº 173
PL 4799/2023
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 19:02