Projeto de Lei n° 5090, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Marcelo Aro (PP/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5090/2020
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/11/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/11/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 23:32

Identificação:
PL 5090/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2023
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5090/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/10/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5090, de 2020, que Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 54/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5090, de 2020, que Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação do... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 100/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5090/2020, que “torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação do... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2024 Publicado no DSF Páginas 185-191 - DSF nº 187
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação do Requerimento nº 100, de 2024-CAS, de urgência para a matéria, ao Plenário do Senado.
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 181
A matéria vai à CAS.
12/10/2023 Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 179
Autuado o Projeto de Lei nº 5090/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
17/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 07/08/2024 - Redistribuição)
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 30/10/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
01/11/2024 - 12/11/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME, RECEM NASCIDO, IDENTIFICAÇÃO, DOENÇA, COBERTURA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMPRESA PRIVADA, SERVIÇO DE SAUDE, PLANO DE SAUDE
13/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 100, de 2024, que solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a matéria).
13/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.090, de 2020.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
31/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF) prorrogado até o dia 12/11/2024 devido à decretação de ponto facultativo nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 13, de 2024.
30/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/11/2024 a 07/11/2024. Perante a Mesa.
30/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
30/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação do Requerimento nº 100, de 2024-CAS, de urgência para a matéria, ao Plenário do Senado.
Publicado no DSF Páginas 185-191 - DSF nº 187
REQ 100/2024 - CAS
P.S 54/2024 - CAS
25/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
10/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
05/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
07/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
09/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
17/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 181
11/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5090/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 179
PL 5090/2020
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2024 15:43