Projeto de Lei n° 4989, de 2023

Iniciativa
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
04/03/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
20/03/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-06-13 às 10:14

Identificação:
PL 4989/2023
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre PL nº 4989, de 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre Projeto de Lei - incentivo financiamento empresa verde.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 3-A/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Relatório sobre Projeto de Lei -Incentivo PROEX Indústria Verde
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
01/03/2024 Publicado no DSF Páginas 95-103 - DSF nº 17
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
01/03/2024 Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 17
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/10/2023 Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180
Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRE - PL 4989/2023 Senador Humberto Costa (PT/PE) 29/02/2024 Único Aprovada - SF-CRE - 29/02/2024
EMENDA 2 / CRE - PL 4989/2023 Senador Humberto Costa (PT/PE) (Ver outros) 29/02/2024 Único Aprovada - SF-CRE - 29/02/2024

Despacho:
17/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Humberto Costa
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 29/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO, AMBITO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX), EMPRESA, INDUSTRIA, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, FONTE, TECNOLOGIA, ENERGIA RENOVAVEL, REDUÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, RECICLAGEM, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), REGULAMENTAÇÃO
20/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CRE.
Relatório Legislativo
05/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
04/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
29/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 17
Publicado no DSF Páginas 95-103 - DSF nº 17
P.S 3-A/2024 - CRE
27/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/02/2024.
06/12/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
14/11/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Relator para ajustes no relatório.
09/11/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
26/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
25/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
17/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CRE.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
16/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180
PL 4989/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 14:14