Projeto de Lei n° 4989, de 2023
- Iniciativa
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Assunto
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 04/03/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 20/03/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4989/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre PL nº 4989, de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre Projeto de Lei - incentivo financiamento empresa verde.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2024 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 3-A/2024 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre Projeto de Lei -Incentivo PROEX Indústria Verde
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 95-103 - DSF nº 17 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
| 01/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 17 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181 | Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 17/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CRE - PL 4989/2023 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | CRE | 29/02/2024 | Aprovada - SF-CRE - 29/02/2024 | |
| EMENDA 2 / CRE - PL 4989/2023 | Senador Humberto Costa (PT/PE) (Ver outros) Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL) | CRE | 29/02/2024 | Aprovada - SF-CRE - 29/02/2024 | |
Total de emendas apresentadas: 2
- Despacho:
- 17/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Humberto Costa
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 29/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO, AMBITO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX), EMPRESA, INDUSTRIA, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, FONTE, TECNOLOGIA, ENERGIA RENOVAVEL, REDUÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, RECICLAGEM, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), REGULAMENTAÇÃO
- 20/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CRE.
- Relatório Legislativo
- 05/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 04/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 29/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
- 29/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 17
- Publicado no DSF Páginas 95-103 - DSF nº 17
- P.S 3-A/2024 - CRE
- 27/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/02/2024.
- 06/12/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao Relator para ajustes no relatório.
- 09/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 26/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 25/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 17/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 17/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CRE.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
- 16/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180
- PL 4989/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 14:14
