Projeto de Lei n° 4989, de 2023
Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4989/2023
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio, Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 31/03/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/04/2025 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4989/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre PL nº 4989, de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre Projeto de Lei - incentivo financiamento empresa verde.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2024 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 3-A/2024 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre Projeto de Lei -Incentivo PROEX Indústria Verde
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 13/03/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer CAE do PL 4989-2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório pela aprovação da matéria e das Emendas n°s 1 e 2-CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 4989_2023_v2
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 4989_2023_v3
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 4989_2023_v3
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2025 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 4989_2023_v3
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 3-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Rejeitadas as Emendas n°s 1 e 2-CRE Anexado o parecer da comissão e texto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4989, de 2023, do Senador Renan Calheiros, que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 3-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Rejeitadas as Emendas n°s 1 e 2-CRE Anexado o parecer da comissão e texto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a aprovação do PL 4989/2023, com a Emenda nº 3-CAE, em caráter terminativo.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 3-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Rejeitadas as Emendas n°s 1 e 2-CRE Anexado o parecer da comissão e texto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 28/03/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 278/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.989, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 278, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4989/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 278, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 42 | Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 21/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 36 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 3-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Rejeitadas as Emendas n°s 1 e 2-CRE Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 1/2025-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 21/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 10-11 - DSF nº 36 | Recebido o Ofício nº 1, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 35 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 3-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Rejeitadas as Emendas n°s 1 e 2-CRE Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 1/2025-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 01/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 95-103 - DSF nº 17 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
| 01/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 17 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181 | Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 17/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 / CAE - PL 4989/2023 | Senador Fernando Farias (MDB/AL) (Ver outros) | 19/03/2025 | Único | Aprovada - SF-CAE - 19/03/2025 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 12/03/2025 - Redistribuição)
- Senador Fernando Farias (encerrado em 20/03/2025 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 29/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/03/2025 - 27/03/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO, AMBITO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX), EMPRESA, INDUSTRIA, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, FONTE, TECNOLOGIA, ENERGIA RENOVAVEL, REDUÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, RECICLAGEM, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), REGULAMENTAÇÃO
- 08/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 278, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 278/2025
- Autógrafo - PL 4989/2023
- 31/03/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 42
- 28/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 20/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/03/2025 a 27/03/2025. Perante a Mesa.
- 20/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 10-11 - DSF nº 36
- 20/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Farias por deliberação da matéria.
- 19/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 3-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Rejeitadas as Emendas n°s 1 e 2-CRE
Anexado o parecer da comissão e texto final.
Anexado o ofício nº 1/2025-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 36
- P.S 2/2025 - CAE
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Ofício
- 19/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
- Relatório Legislativo
- 18/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
- Relatório Legislativo
- 18/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/03/2025.
- 13/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório pela aprovação da matéria e das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
- 12/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
- 20/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CRE.
- Relatório Legislativo
- 05/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 04/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 29/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
- 29/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 17
- Publicado no DSF Páginas 95-103 - DSF nº 17
- P.S 3-A/2024 - CRE
- 27/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/02/2024.
- 06/12/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao Relator para ajustes no relatório.
- 09/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 26/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 25/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 17/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 17/10/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CRE.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
- 16/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180
- PL 4989/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/11/2025 17:45
