Projeto de Lei n° 4989, de 2023

Iniciativa
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
17/10/2023 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Último estado:
06/12/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-02-23 às 04:50

Identificação:
PL 4989/2023
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre PL nº 4989, de 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre Projeto de Lei - incentivo financiamento empresa verde.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório/Parecer sobre PL - Indústria Verde
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/10/2023 Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180
Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
17/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Humberto Costa
Prazos:
19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO, AMBITO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX), EMPRESA, INDUSTRIA, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, FONTE, TECNOLOGIA, ENERGIA RENOVAVEL, REDUÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, RECICLAGEM, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), REGULAMENTAÇÃO
06/12/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
14/11/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Relator para ajustes no relatório.
09/11/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
26/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
25/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
17/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CRE.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
16/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 180
PL 4989/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2023 13:08