Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 64, de 2023
Autoria: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o aumento do número de focos de incêndio registrados em outubro deste ano no Estado de Amazonas em relação ao ano anterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/10/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 26/09/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 64/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o aumento do número de focos de incêndio registrados em outubro deste ano no Estado de Amazonas em relação ao ano anterior.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 11:50. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, FOCO, INCENDIO, REGIÃO AMAZONICA, MES, OUTUBRO
- 26/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Em razão de ter ocorrido presença da ministra em data posterior ao requerimento, o mesmo será declarado prejudicado por já ter sido atendido.
- 16/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 11:50.
- REQ 64/2023 - CMA