Requerimento da Comissão de Esporte n° 24, de 2023
- Autoria
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir sobre os jogos de azar e suas consequências e impactos na saúde mental da população brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/10/2023 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 23/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2023 - CEsp
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir sobre os jogos de azar e suas consequências e impactos na saúde mental da população brasileira.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- REQ 28/2023 - CEsp
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 19/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 28/2023 - CEsp, que adita os Requerimentos nºs 22 e 24/2023 - CEsp, para incluir como convidado o senhor Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Br... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 8ª reunião ordinária deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, JOGO DE AZAR, JOGO ELETRONICO, EFEITO, SAUDE MENTAL, POPULAÇÃO, BRASIL
- 23/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/10/2023, em atendimento aos REQ 22/2023 e REQ 24/2023.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12022&codcol=2615
- 19/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2023, REQ 24/2023, REQ 26/2023, REQ 27/2023 e REQ 28/2023 prevista para a 9ª reunião, agendada para 23/10/2023, às 10h
- 19/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 28/2023 - CEsp, que adita os Requerimentos nºs 22 e 24/2023 - CEsp, para incluir como convidado o senhor Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
- REQ 28/2023 - CEsp
- 18/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª reunião ordinária deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 17/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:28.
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2023 18:07