Sugestão n° 11, de 2023
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Fixa novas regras tributárias em relação à compras feitas em e-commerce internacional.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Soraya Thronicke
- Último local:
- 17/10/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 06/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 11/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Fixa novas regras tributárias em relação à compras feitas em e-commerce internacional.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Soraya Thronicke
- Indexação:
- SUGESTÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, COMERCIO ELETRONICO
- 06/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 17/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 06/03/2024 18:32