Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 113, de 2023

Autoria
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza
Audiência de outra comissão

Ementa:
Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais” seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/10/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
19/10/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-04-14 às 14:26

Identificação:
REQ 113/2023 - CAS
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais” seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência de outra comissão) na Comissão nesta data às 10:13. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
19/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Prejudicado, em virtude da aprovação do RQS nº 876/2023 pelo Plenário do Senado Federal, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
18/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência de outra comissão) na Comissão nesta data às 10:13.
REQ 113/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2023 18:32