Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 113, de 2023
- Autoria
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais” seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/10/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 19/10/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 113/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais” seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência de outra comissão) na Comissão nesta data às 10:13. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 19/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado, em virtude da aprovação do RQS nº 876/2023 pelo Plenário do Senado Federal, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 18/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência de outra comissão) na Comissão nesta data às 10:13.
- REQ 113/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2023 18:32