Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 37, de 2023
- Autoria
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 03/04/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 37/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- 18/10/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:28.
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 17:25
