Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 37, de 2023

Autoria
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
03/04/2024 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 22:07

Identificação:
REQ 37/2023 - CCJ
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
18/10/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:28.
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 17:25