Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 35-A, de 2023
- Autoria
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 45, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco,
Situação Atual Tramitação encerrada
- Identificação:
- REQ 35-A/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 45, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco,
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 17:52