Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 122, de 2023
- Autoria
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 24/10/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 122/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 124/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EVENTO, ESPORTE, PROGRAMA CULTURAL, BENEFICIO, TRABALHADOR, EMPREGADO
- 25/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:37.
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
- REQ 122/2023 - CE
- 23/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:55.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 08:39
