Projeto de Lei n° 5173, de 2023
- Iniciativa
- Senador Romário (PL/RJ)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 06/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5173/2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5173/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 117/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da MIELOMENINGOCELE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 117, de 2023-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pela Senadora Damares Alves, que requer a realização de audiência pú... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 132/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192 | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 1183-1186 - DSF nº 187 | Autuado o Projeto de Lei nº 5173/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns
- Prazos:
- 08/11/2023 - 14/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, RECEM NASCIDO
- 21/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 12/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
Matéria aguardando distribuição e realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 132/2023 - CAS
- 16/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição e realização de audiência pública em data oportuna.
- 08/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 117, de 2023-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pela Senadora Damares Alves, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o Dia Nacional da Mielomeningocele.
- REQ 117/2023 - CAS
- 08/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/11/2023.
Último dia: 14/11/2023.
- 06/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 06/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2023 a 14/11/2023. Perante a CAS.
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5173/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1183-1186 - DSF nº 187
- PL 5173/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:47
