Sugestão n° 14, de 2023
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Obriga a reposição da inflação anual na remuneração dos servidores públicos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/10/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 19/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 14/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/10/2023
- Descrição/Ementa
- Obriga a reposição da inflação anual na remuneração dos servidores públicos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 13/02/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Sugestão nº 14, de 2023, do Programa e-Cidadania, que obriga a reposição da inflação anual na remuneração dos servidores públicos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, REPOSIÇÃO, INFLAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 13/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 25/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2025 15:47