Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 187, de 2023
- Autoria
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações às determinações do CADE.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/10/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 29/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 187/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações às determinações do CADE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 31/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, VIOLAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), FAVORECIMENTO, MERCADO, GAS NATURAL
- 29/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/11/2023, em atendimento ao REQ 187/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12194&codcol=38
- 24/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 187/2023 prevista para a 55ª reunião, agendada para 28/11/2023, às 14h
- 31/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/11/2023.
- 31/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 187/2023-CAE.
- 26/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:58.
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2023 14:05