Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 117, de 2023
- Autoria
- Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da MIELOMENINGOCELE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/10/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 08/11/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 117/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da MIELOMENINGOCELE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 132/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 117, de 2023-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pela Senadora Damares Alves, que requer a realização de audiência pú... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DOENÇA, PADRÃO GENETICO, FETO, GRAVIDEZ
- 12/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
- REQ 132/2023 - CAS
- 08/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 117, de 2023-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pela Senadora Damares Alves, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir Projeto que institui o Dia Nacional da Mielomeningocele.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.
- 26/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:06.
- REQ 117/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 16:49