Projeto de Lei n° 6120, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Flávio Nogueira (PDT/PI)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6120/2019
Assunto
Política Social > Saúde
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Beto Faro
Último local:
25/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
14/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 19:11

Identificação:
PL 6120/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
19/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Beto Faro, relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2024 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda de Redação ao PL 6120/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Ao Relator para análise da emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
Autógrafo assinado do PL 6120/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 453-461 - DSF nº 54
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 194
A matéria vai à CCT, à CMA e à CAS, sucessivamente.
27/10/2023 Publicado no DSF Páginas 67-95 - DSF nº 188
Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019 Senador Dr. Hiran (PP/RR) 23/04/2024 Único Aprovada - SF-CCT - 24/04/2024

Despacho:
08/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Beto Faro (encerrado em 24/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Fernando Dueire (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/04/2024 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Beto Faro
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INVENTARIO, SUBSTANCIA, QUIMICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE, RISCOS, PRODUÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IMPORTAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, EFEITO, SAUDE, DEFINIÇÃO, CADASTRO, REQUISITOS, INFORMAÇÕES, COMITE, COMPETENCIA, INFRAÇÃO, SANÇÃO
14/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
25/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CMA.
Aguarda designação para relatoria.
24/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
Publicado no DSF Páginas 453-461 - DSF nº 54
P.S 9/2024 - CCT
23/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran.
Ao Relator para análise da emenda.
EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019
22/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 24/04/2024.
19/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Beto Faro, relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
05/03/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
08/11/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
08/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCT, à CMA e à CAS, sucessivamente.
Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 194
26/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 67-95 - DSF nº 188
PL 6120/2019
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2024 16:21