Projeto de Lei n° 6120, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Flávio Nogueira (PDT/PI)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6120/2019
- Assunto
- Meio Ambiente
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6120/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Beto Faro, relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2024 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda de Redação ao PL 6120/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Ao Relator para análise da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Autógrafo assinado do PL 6120/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 194 | A matéria vai à CCT, à CMA e à CAS, sucessivamente. |
| 27/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 67-95 - DSF nº 188 | Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019 | Senador Dr. Hiran (PP/RR) | CCT | 23/04/2024 | Aprovada - SF-CCT - 24/04/2024 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Despacho:
- 08/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Beto Faro (encerrado em 24/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Fernando Dueire (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INVENTARIO, SUBSTANCIA, QUIMICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE, RISCOS, PRODUÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IMPORTAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, EFEITO, SAUDE, DEFINIÇÃO, CADASTRO, REQUISITOS, INFORMAÇÕES, COMITE, COMPETENCIA, INFRAÇÃO, SANÇÃO
- 25/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CMA.
Aguarda designação para relatoria.
- 24/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente. - P.S 9/2024 - CCT
- 23/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran.
Ao Relator para análise da emenda. - EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019
- 22/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 24/04/2024.
- 19/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Beto Faro, relatório pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/03/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
- 08/11/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 08/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCT, à CMA e à CAS, sucessivamente.
- Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 194
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 67-95 - DSF nº 188
- PL 6120/2019
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 09:51
