Projeto de Lei n° 6120, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Flávio Nogueira (PDT/PI)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6120/2019
Assunto
Política Social > Saúde
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão - De 11/10/2024 a 17/10/2024
Último local:
09/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/10/2024 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2024-10-14 às 05:04

Identificação:
PL 6120/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
19/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Beto Faro, relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2024 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Beto Faro pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.120, de 2019, e pela rejeição da Emenda nº 1 – CCT. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 30/2024 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 36ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Beto Faro, lido adhoc pelo senador Fabiano Contarato, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 6.120, de 2019, e pela rejeição da Emenda 1-CCT. Matéria segue p... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCT, nos termos de subemenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 49/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 6120, de 2019, que Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Proj... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CCT / CAS - PL 6120/2019
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda de Redação ao PL 6120/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Ao Relator para análise da emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 94/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6120/2019, que “estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Proj... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
Autógrafo assinado do PL 6120/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2024 Publicado no DSF Páginas 75-83 - DSF nº 153
Na 36ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Beto Faro, lido adhoc pelo senador Fabiano Contarato, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 6.120, de 2019, e pela rejeição da Emenda 1-CCT.
Matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 453-461 - DSF nº 54
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 194
A matéria vai à CCT, à CMA e à CAS, sucessivamente.
27/10/2023 Publicado no DSF Páginas 67-95 - DSF nº 188
Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT / CAS - PL 6120/2019 Senador Dr. Hiran (PP/RR) 23/04/2024 Único Rejeitada - SF-CMA - 11/09/2024, Aprovada - SF-CCT - 24/04/2024, Aprovada - SF-CAS - 09/10/2024
SUBEMENDA 1 / CAS - EMENDA 1 / CCT - PL 6120/2019
Senador Fabiano Contarato (PT/ES) (Ver outros) 09/10/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 09/10/2024

Despacho:
08/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 09/10/2024 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Beto Faro (encerrado em 24/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Fernando Dueire (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/04/2024 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Beto Faro (encerrado em 11/09/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Fabiano Contarato (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/09/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/10/2024 - 17/10/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INVENTARIO, SUBSTANCIA, QUIMICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE, RISCOS, PRODUÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IMPORTAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, EFEITO, SAUDE, DEFINIÇÃO, CADASTRO, REQUISITOS, INFORMAÇÕES, COMITE, COMPETENCIA, INFRAÇÃO, SANÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/10/2024 - Discussão, em turno único
13/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 94, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
09/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/10/2024 a 17/10/2024. Perante a Mesa.
09/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
09/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
09/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCT-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS. A Comissão aprova, ainda, a apresentação do Requerimento nº 94, de 2024-CAS, de urgência para a matéria, ao Plenário do Senado.
REQ 94/2024 - CAS
P.S 49/2024 - CAS
08/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCT, nos termos de subemenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
12/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
12/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Beto Faro, lido adhoc pelo senador Fabiano Contarato, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 6.120, de 2019, e pela rejeição da Emenda 1-CCT.
Matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 75-83 - DSF nº 153
P.S 30/2024 - CMA
09/09/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/09/2024.
21/08/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2024.
14/08/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Beto Faro pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.120, de 2019, e pela rejeição da Emenda nº 1 – CCT.
Relatório Legislativo
14/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
25/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CMA.
Aguarda designação para relatoria.
24/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
Publicado no DSF Páginas 453-461 - DSF nº 54
P.S 9/2024 - CCT
23/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran.
Ao Relator para análise da emenda.
EMENDA 1 / CCT / CAS - PL 6120/2019
22/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 24/04/2024.
19/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Beto Faro, relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
05/03/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
08/11/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
08/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCT, à CMA e à CAS, sucessivamente.
Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 194
26/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6120/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 67-95 - DSF nº 188
PL 6120/2019
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2024 21:26