Projeto de Lei n° 5209, de 2023
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jaques Wagner
- Último local:
- 06/11/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 12/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5209/2023
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5209/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192 | A matéria vai à CMA e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 27/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 161-165 - DSF nº 188 | Autuado o Projeto de Lei nº 5209/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jaques Wagner
- Prazos:
- 08/11/2023 - 14/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DIRETRIZ, DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, PROJETO, TECNOLOGIA, IMPACTO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, INVESTIMENTO, OBJETIVO, ENQUADRAMENTO, PRODUTO, ATIVO FINANCEIRO, BENEFICIO FISCAL, VALORES MOBILIARIOS
- 12/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 16/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 5209/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 06/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data, aguarda recebimento de emendas.
- 06/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2023 a 14/11/2023. Perante a CMA.
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CMA e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 192
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5209/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 161-165 - DSF nº 188
- PL 5209/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 12:04