Projeto de Decreto Legislativo n° 382, de 2023

Iniciativa
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
06/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
13/03/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-12-10 às 08:43

Identificação:
PDL 382/2023
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2023. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
PDL 382/2023 - Patrimônio Nacional à Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 192
A matéria vai à CAS.
27/10/2023 Publicado no DSF Páginas 155-159 - DSF nº 188
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2023. O projeto vai à publicação
Despacho:
06/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
CONCESSÃO, TITULO, PATRIMONIO, AMBITO NACIONAL, SAUDE PUBLICA, HOSPITAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA, SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
13/03/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
06/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 192
26/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2023. O projeto vai à publicação
Publicado no DSF Páginas 155-159 - DSF nº 188
PDL 382/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:53