Projeto de Decreto Legislativo n° 384, de 2023

Iniciativa
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
08/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 02:00

Identificação:
PDL 384/2023
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
30/10/2023
Descrição/Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2023. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/10/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 192
A matéria vai à CAS.
31/10/2023 Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 189
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2023. O projeto vai à publicação
Despacho:
06/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
CONCESSÃO, TITULO, PATRIMONIO, SAUDE PUBLICA, AMBITO NACIONAL, HOSPITAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA, PORTO ALEGRE (RS)
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 192
30/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2023. O projeto vai à publicação
Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 189
PDL 384/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:45