Projeto de Decreto Legislativo n° 384, de 2023
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 08/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 13/03/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 384/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 30/10/2023
- Descrição/Ementa
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2023. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- PDL 384/2023 - Patrimônio Nacional à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 192 | A matéria vai à CAS. |
| 31/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 189 | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2023. O projeto vai à publicação |
- Despacho:
- 06/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- CONCESSÃO, TITULO, PATRIMONIO, SAUDE PUBLICA, AMBITO NACIONAL, HOSPITAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA, PORTO ALEGRE (RS)
- 13/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 08/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 192
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2023. O projeto vai à publicação
- Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 189
- PDL 384/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:55