Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 93, de 2023
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/10/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 20/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 93/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), VIOLAÇÃO, DIREITOS, EMPREGADO, TRABALHADOR, SITUAÇÃO, TRABALHO, DEMISSÃO, TERCEIRIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO
- 20/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/11/2023, em atendimento ao REQ 93/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12086&codcol=834
- 08/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada em 08/11/2023, a Comissão aprova o requerimento.
- 07/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 93/2023 prevista para a 84ª reunião, agendada para 09/11/2023, às 09h
- 01/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
- 30/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:32.
Última atualização de dados legislativos: 20/11/2023 15:48