Projeto de Lei n° 5331, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Laura Carneiro (DEM/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10096/2018
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
16/04/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
17/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-24 às 19:12

Identificação:
PL 5331/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5331/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doen
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5331, de 2023, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório reformulado, favorável à matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 (de redação). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5331, de 2023, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Paulo Paim, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (de redação). Anexado o parecer da comissão. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CAE - PL 5331/2023
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda Redação 2 PL 5331/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
EMENDA 2 / CAE - PL 5331/2023
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda Redação PL 5331/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2024 Publicado no DSF Páginas 201-206 - DSF nº 48
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Paulo Paim, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (de redação).
Anexado o parecer da comissão.
À CAS.
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197
A matéria vai à CAE e à CAS.
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 138-142 - DSF nº 192
Autuado o Projeto de Lei nº 5331/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PL 5331/2023 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 16/04/2024 Único Aprovada - SF-CAE - 16/04/2024
EMENDA 2 / CAE - PL 5331/2023 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 16/04/2024 Único Aprovada - SF-CAE - 16/04/2024

Despacho:
13/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 16/04/2024 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LABORATORIO FARMACEUTICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, INSUMO, PRODUTO FARMACEUTICO, ATIVO, ESTRATEGIA, TRATAMENTO, COMBATE, DOENÇA, NEGLIGENCIA
Observações:
LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
17/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
16/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
16/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Paulo Paim, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (de redação).
Anexado o parecer da comissão.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 201-206 - DSF nº 48
P.S 26/2024 - CAE
16/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório reformulado, favorável à matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 (de redação).
Relatório Legislativo
11/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/04/2024.
08/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável à matéria.
Relatório Legislativo
13/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CAE e à CAS.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5331/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 138-142 - DSF nº 192
PL 5331/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 16:45