Projeto de Lei n° 570, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 570/2022
Norma Gerada
Lei nº 14.838 de 10/04/2024
Assunto
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.838 de 10/04/2024
Último local:
15/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/04/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 20:41

Identificação:
PL 570/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 570/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 570, de 2022, que Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2024 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 570, de 2022, que Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. É aprovado o requerimento de urgência, Req. nº 2/2024-CDR, nos termos do art. 336, II, e 338, IV, do RISF. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 2/2024 - CDR
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 570/2022.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024) Aprovado o Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto. A ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. É aprovado o requerimento de urgência, Req. nº 2/2024-CDR, nos termos do art. 336, II, e 338, IV, do RISF. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 16/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 570, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 21/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 16/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 84/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 570, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 21/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 16/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 85/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 570, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 21/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 16/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 570/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 21/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 16/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo restituído após sanção
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2024
Descrição/Ementa
Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSG 133/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2024
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 570, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.838, de 10 de abril de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 156/2024 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
15/04/2024
Descrição/Ementa
Comunica restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.838, de 10 de abril de 2024 promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 202/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 570, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 202, de 16/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 133, de 2024, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2024 Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 47
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 133, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 570, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.838, de 10 de abril de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/03/2024 Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024)
Aprovado o Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/03/2024 Publicado no DSF Páginas 421-422 - DSF nº 21
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
É aprovado o requerimento de urgência, Req. nº 2/2024-CDR, nos termos do art. 336, II, e 338, IV, do RISF.
À SLSF.
07/03/2024 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 21
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/03/2024 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 21
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/03/2024 a 14/03/2024. Perante a Mesa.
06/03/2024 Publicado no DSF Páginas 241-247 - DSF nº 20
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
É aprovado o requerimento de urgência, Req. nº 2/2024-CDR, nos termos do art. 336, II, e 338, IV, do RISF.
À SLSF.
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 197
A matéria vai à CDR.
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 192
Autuado o Projeto de Lei nº 570/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jorge Seif (encerrado em 05/03/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/03/2024 - 13/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (apreciação da matéria em Plenário)
21/03/2024 - 11/04/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/04/2024 08:56)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA, TURISMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, MUNICIPIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/03/2024 - Discussão, em turno único
16/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 202, de 16/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 133, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 570, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.838, de 10 de abril de 2024.
À COARQ.
OFSF 202/2024
15/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 133, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 570, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.838, de 10 de abril de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 47
11/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14838 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2024 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 10/04/2024.
21/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 21/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 16/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 85, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 16/2024
OFSF 84/2024
OFSF 85/2024
Autógrafo - PL 570/2022
14/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024)
Aprovado o Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 42-44 - DSF nº 26
REQ 2/2024 - CDR
10/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/03/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento n° 2, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando urgência para a matéria)
06/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/03/2024 a 14/03/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 21
06/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 21
05/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Seif por deliberação da matéria.
05/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
É aprovado o requerimento de urgência, Req. nº 2/2024-CDR, nos termos do art. 336, II, e 338, IV, do RISF.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 241-247 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 421-422 - DSF nº 21
Listagem ou relatório descritivo
P.S 4/2024 - CDR
01/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/03/2024.
28/02/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, com relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
07/02/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
13/11/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDR.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 197
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 570/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 192
PL 570/2022
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 16:56