Projeto de Lei n° 3448, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Amália Barros (PL/MT)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3448/2023
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jayme Campos
- Último local:
- 13/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 14/03/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3448/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3448/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório do Projeto de Lei nº 3.448, de 2023.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 197 | A matéria vai à CAS. |
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 192 | Autuado o Projeto de Lei nº 3448/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 13/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Jayme Campos
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, MES, ABRIL
- 14/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 13/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 197
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3448/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 192
- PL 3448/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:55