Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 76, de 2023
- Autoria
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 07/11/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 76/2023 - CCJ
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 07/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 12:09.
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 18:32