Mensagem (SF) n° 75, de 2023
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/12/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/12/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 75/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 75/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 27/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório Mensagem 75/2023 - Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA - exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 79/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório Mensagem 75/2023 - Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA - exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico MSF 75/2023.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal MSF 75/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2023 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Trinidad e Tobago)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 325/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.296, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 325/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1296/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.296, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 325/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 547-554 - DSF nº 217 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago, com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 129-130 - DSF nº 217 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 217 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 284 - DSF nº 193 | A matéria vai à CRE. |
| 08/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 221-250 - DSF nº 193 | Autuada a Mensagem nº 75/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 12/12/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2023 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Trinidad e Tobago). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 544/2023
- Despacho:
- 07/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Tereza Cristina (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TRINIDAD E TOBAGO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2023 - Votação, em turno único
- 10/01/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/24, pág. 001, a nomeação da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Port of Spain.
À COARQ.
- 15/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.296, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 325/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Maria Elisa Teófilo de Luna, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- MPSF 325/2023
- OFSF 1296/2023
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 217
- Publicado no DSF Páginas 129-130 - DSF nº 217
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 12/12/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
- 12/12/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago, com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 547-554 - DSF nº 217
- P.S 79/2023 - CRE
- 06/12/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/12/2023.
- 29/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 24ª reunião da Comissão.
- 27/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 23/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2023.
- 21/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
- 09/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/11/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 284 - DSF nº 193
- 07/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 75/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 221-250 - DSF nº 193
- MSF 75/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/01/2024 11:39
