Projeto de Lei n° 4050, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Amália Barros (PL/MT)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4050/2023
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Educação
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Damares Alves
Último local:
22/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
15/07/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 22:57

Identificação:
PL 4050/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4050, de 2023, que Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 44/2024 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4050, de 2023, que Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, da Deputada Amália Barros, que dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, da Deputada Amália Barros, que dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de educação.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda n. 1. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4050/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Emenda nº 1 ao PL 4050/2023
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1 ao PL 4050/2023, de autoria do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 276-282 - DSF nº 74
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
21/11/2023 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201
A matéria vai à CDH e à CE.
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 404-409 - DSF nº 194
Autuado o Projeto de Lei nº 4050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4050/2023 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 03/07/2024 Único

Despacho:
20/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 22/05/2024 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CRITERIOS, OFERTA, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR, ESPECIALIDADE, EDUCAÇÃO ESPECIAL, AUXILIO, APOIO, ALUNO, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA
09/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda n. 1.
Relatório Legislativo
04/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
04/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a Emenda nº 1 ao PL 4050/2023, de autoria do Senador Carlos Viana.
EMENDA 1 - PL 4050/2023
03/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
22/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
22/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
À CE para prosseguimento da tramitação.
22/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 276-282 - DSF nº 74
P.S 44/2024 - CDH
17/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/05/2024.
16/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
07/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
22/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
20/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH e à CE.
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201
08/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 404-409 - DSF nº 194
PL 4050/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/07/2024 13:38