Projeto de Lei n° 4540, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4540/2023
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Romário
- Último local:
- 22/11/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 06/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4540/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4540/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201 | A matéria vai à CDH e à CAS. |
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 410-413 - DSF nº 194 | Autuado o Projeto de Lei nº 4540/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Romário
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, AUTISMO, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, DIAGNOSTICO, ADULTO, PESSOA IDOSA
- 06/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 22/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 20/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH e à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201
- 08/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4540/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 410-413 - DSF nº 194
- PL 4540/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/03/2024 18:00