Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 123, de 2023

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
09/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/11/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 22:27

Identificação:
REQ 123/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:19. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 123, de 2023-CAS, que requer urgência para o... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2023 Publicado no DSF Páginas 131-133 - DSF nº 203
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 123, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei nº 2952, de 2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
23/11/2023 Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 203
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 123, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei nº 2952, de 2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
Tramitação encerrada
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 123, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei nº 2952, de 2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 203
Publicado no DSF Páginas 131-133 - DSF nº 203
Listagem ou relatório descritivo
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:19.
REQ 123/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 15:07