Requerimento n° 1001, de 2023
- Autoria
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer destaque pra votação em separado do inciso VI do § 1º do art. 155 da Constituição Federal, na forma do art. 1º do substitutivo da CCJ à PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último local:
- 08/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/11/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1001/2023
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer destaque pra votação em separado do inciso VI do § 1º do art. 155 da Constituição Federal, na forma do art. 1º do substitutivo da CCJ à PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 351-353 - DSF nº 194 | Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 20-107 - DSF nº 194 | Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/2023
- 08/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 20-107 - DSF nº 194
- Publicado no DSF Páginas 351-353 - DSF nº 194
- RQS 1001/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 10:08