Requerimento n° 1001, de 2023

Autoria
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Natureza
Destaque para votação em separado

Ementa:
Requer destaque pra votação em separado do inciso VI do § 1º do art. 155 da Constituição Federal, na forma do art. 1º do substitutivo da CCJ à PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último local:
08/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
08/11/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 12:30

Identificação:
RQS 1001/2023
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Requer destaque pra votação em separado do inciso VI do § 1º do art. 155 da Constituição Federal, na forma do art. 1º do substitutivo da CCJ à PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 351-353 - DSF nº 194
Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação.
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 20-107 - DSF nº 194
Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/2023
08/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1001/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 20-107 - DSF nº 194
Publicado no DSF Páginas 351-353 - DSF nº 194
RQS 1001/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 10:08