Projeto de Lei n° 3436, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Francisco Jr. (PSD/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3436/2021
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
20/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-02 às 23:17

Identificação:
PL 3436/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3436/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2023 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201
A matéria vai à CAS.
10/11/2023 Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 195
Autuado o Projeto de Lei nº 3436/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
20/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, GARANTIA, MULHER, ASSISTENCIA, FISIOTERAPIA, PACIENTE, CIRURGIA, MUTILAÇÃO, TRATAMENTO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
20/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3436/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 195
PL 3436/2021
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 13:09