Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 58, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os objetivos do Plano da Amazônia visando o combate a crimes ambientais e de outros tipos, além da promoção da preservação local com ações de segurança pública que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/11/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
28/11/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 01:22

Identificação:
REQ 58/2023 - CSP
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os objetivos do Plano da Amazônia visando o combate a crimes ambientais e de outros tipos, além da promoção da preservação local com ações de segurança pública que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, OBJETIVO, PLANO, REGIÃO AMAZONICA, COMBATE, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PUBLICA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, Amazônia Legal
28/11/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada.
Listagem ou relatório descritivo
23/11/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/11/2023.
16/11/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 09:56.
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 14:18