Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 58, de 2023
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os objetivos do Plano da Amazônia visando o combate a crimes ambientais e de outros tipos, além da promoção da preservação local com ações de segurança pública que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/11/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 58/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os objetivos do Plano da Amazônia visando o combate a crimes ambientais e de outros tipos, além da promoção da preservação local com ações de segurança pública que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, OBJETIVO, PLANO, REGIÃO AMAZONICA, COMBATE, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PUBLICA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, Amazônia Legal
- 28/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/11/2023.
- 16/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 09:56.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 15:50
