Requerimento n° 1036, de 2023
- Autoria
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a necessidade, viabilidade econômica e custos do afretamento por 10 anos do FRSU Sequoia pela Petrobras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 30/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 30/04/2024 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1036/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a necessidade, viabilidade econômica e custos do afretamento por 10 anos do FRSU Sequoia pela Petrobras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1036/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1413/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União - TCU o Requerimento de Auditoria n° 1036, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.413, de 27/12/23, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, comunicando que o Plenário do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, pedido ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/04/2024
- Descrição/Ementa
- Aviso do TCU em resposta ao Requerimento 1.036, de 2023, de auditoria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado o Aviso do TCU ao gabinete do Senador Laércio Oliveira, em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.072750/2024-31. Ao Arquivo | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023) Aprovado. Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União. |
| 21/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 347-350 - DSF nº 201 | Autuado o Requerimento nº 1036/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), UNIÃO FEDERAL, NECESSIDADE, VIABILIDADE, CUSTO, AFRETAMENTO, PRAZO DETERMINADO, EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA, BENEFICIAMENTO, GAS NATURAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/12/2023 - Votação, em turno único
- Em 29/11/2023 - Votação, em turno único
- Em 28/11/2023 - Votação, em turno único
- Em 22/11/2023 - Votação, em turno único
- 30/04/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 30/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado o Aviso do TCU ao gabinete do Senador Laércio Oliveira, em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.072750/2024-31.
Ao Arquivo - Aviso
- 27/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.413, de 27/12/23, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, comunicando que o Plenário do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, pedido formulado pelo Senhor Senador Laércio Oliveira, contido no Requerimento n° 1.036, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 1413/2023
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Aprovado.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União. - Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223
- 29/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada nas três Sessões Deliberativas Ordinárias de 22, 28 e 29/11/2023, fica aguardando deliberação do Plenário.
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/11/2023.
- 27/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/11/2023.
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/11/2023.
- 20/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- 20/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1036/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 347-350 - DSF nº 201
- RQS 1036/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/10/2024 15:22