Requerimento n° 1036, de 2023


Ementa:
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a necessidade, viabilidade econômica e custos do afretamento por 10 anos do FRSU Sequoia pela Petrobras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
30/04/2024 - DEFERIDA

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 22:38

Identificação:
RQS 1036/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
20/11/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a necessidade, viabilidade econômica e custos do afretamento por 10 anos do FRSU Sequoia pela Petrobras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1036/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1413/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União - TCU o Requerimento de Auditoria n° 1036, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.413, de 27/12/23, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, comunicando que o Plenário do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, pedido ... | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/04/2024
Descrição/Ementa
Aviso do TCU em resposta ao Requerimento 1.036, de 2023, de auditoria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2023 Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Aprovado.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União.
21/11/2023 Publicado no DSF Páginas 347-350 - DSF nº 201
Autuado o Requerimento nº 1036/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), UNIÃO FEDERAL, NECESSIDADE, VIABILIDADE, CUSTO, AFRETAMENTO, PRAZO DETERMINADO, EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA, BENEFICIAMENTO, GAS NATURAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/12/2023 - Votação, em turno único
Em 29/11/2023 - Votação, em turno único
Em 28/11/2023 - Votação, em turno único
Em 22/11/2023 - Votação, em turno único
30/04/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
30/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado o Aviso do TCU ao gabinete do Senador Laércio Oliveira, em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.072750/2024-31.
Ao Arquivo
27/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.413, de 27/12/23, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, comunicando que o Plenário do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, pedido formulado pelo Senhor Senador Laércio Oliveira, contido no Requerimento n° 1.036, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 1413/2023
20/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Aprovado.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União.
Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223
29/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada nas três Sessões Deliberativas Ordinárias de 22, 28 e 29/11/2023, fica aguardando deliberação do Plenário.
28/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/11/2023.
27/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/11/2023.
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/11/2023.
20/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
20/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1036/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 347-350 - DSF nº 201
RQS 1036/2023
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 17:02