Projeto de Lei n° 5587, de 2023

Iniciativa
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/11/2023 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
04/12/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PL 5587/2023
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5587/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2023 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 204
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 202
Autuado o Projeto de Lei nº 5587/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
23/11/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Prazos:
27/11/2023 - 01/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, FACILITAÇÃO, TRANSFERENCIA, IMOVEL RURAL, FAMILIA, FILHO, AGRICULTURA FAMILIAR, QUILOMBOLA, CRITERIOS, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR
04/12/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 27/11/2023.
Último dia: 1º/12/2023.
23/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2023 a 01/12/2023. Perante a CRA.
23/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 204
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5587/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 202
PL 5587/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 10:59