Projeto de Lei n° 4189, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS/AM)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4189/2019
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 11/12/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 04/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4189/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4189/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/04/2024
- Descrição/Ementa
- CDH - PL 4.189, de 2019 - coloração bengala longa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao Projeto com uma Emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 214 | A matéria vai à CDH. |
| 25/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 205 | Autuado o Projeto de Lei nº 4189/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/12/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Flávio Arns
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IDENTIFICAÇÃO, IMAGEM VISUAL, INSTRUMENTO, ASSISTENCIA, AUXILIO, LOCOMOÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, VISÃO, CEGO, DISPONIBILIDADE, OFERTA, EQUIPAMENTOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 04/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao Projeto com uma Emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 11/12/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 07/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH.
- Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 214
- 24/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4189/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 205
- PL 4189/2019
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2024 10:26