Projeto de Lei n° 752, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 752/2022
Norma Gerada
Lei nº 14.949 de 02/08/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.949 de 02/08/2024
Último local:
06/08/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/08/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-11-11 às 00:44

Identificação:
PL 752/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2023
Descrição/Ementa
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 752/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 752, de 2022, que Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2024 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 752, de 2022, que Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 752/2022, relatado pela Senadora Ivete da Silveira. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Ofício Presidência/CRA - aprovação terminativa
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 752/2022, relatado pela Senadora Ivete da Silveira. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/07/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 757/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 752, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 17/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 131/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 131/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 752, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 17/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 131/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 756/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 752, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 17/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 131/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 752/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2024
Descrição/Ementa
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 17/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 131/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 743/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
06/08/2024
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 752, de 2022 sancionado e convertido na Lei nº 14.949, de 2 de agosto de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 798/2024 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
06/08/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.949 , de 2de agosto de 2024, promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo restituído após sanção
Autor:
Presidência da República
Data:
06/08/2024
Descrição/Ementa
Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 787/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/08/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 752, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 787, de 07/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 743, de 2024, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2024 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 125
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 743, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 752, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.949, de 2 de agosto de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/08/2024 Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 125
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 743, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 752, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.949, de 2 de agosto de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/07/2024 Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 110
Encerrou-se em 11 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/07/2024 Publicado no DSF Páginas 546 - DSF nº 102
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 752/2022, relatado pela Senadora Ivete da Silveira.
04/07/2024 Publicado no DSF Páginas 545 - DSF nº 102
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 752/2022, relatado pela Senadora Ivete da Silveira.
04/07/2024 Publicado no DSF Páginas 538-544 - DSF nº 102
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 752/2022, relatado pela Senadora Ivete da Silveira.
15/06/2024 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 89
A Presidência, nos termos do art. 48, inciso VIII, retifica o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 752, de 2022.
A matéria retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.
08/12/2023 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 214
A matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25/11/2023 Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 205
Autuado o Projeto de Lei nº 752/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
07/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ivete da Silveira (encerrado em 03/07/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/12/2023 - 15/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/07/2024 - 11/07/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/07/2024 - 05/08/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/08/2024 08:56)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, SANTA ROSA DE LIMA (SC), TITULO, CAPITAL NACIONAL, PRODUÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, CONSERVAÇÃO, ESPECIE, ABELHA
07/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 787, de 07/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 743, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 752, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.949, de 2 de agosto de 2024.
À COARQ.
OFSF 787/2024
06/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 743, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 752, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.949, de 2 de agosto de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 125
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 125
05/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14949 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/08/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/08/2024.
17/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 17/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 131/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 757, de 17/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 757/2024
MPSF 131/2024
OFSF 756/2024
Autógrafo - PL 752/2022
15/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 11 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 110
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/07/2024 a 11/07/2024. Perante a Mesa.
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 54, de 2024-CRA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
03/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
03/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 752/2022, relatado pela Senadora Ivete da Silveira.
Publicado no DSF Páginas 538-544 - DSF nº 102
Publicado no DSF Páginas 546 - DSF nº 102
Publicado no DSF Páginas 545 - DSF nº 102
P.S 22/2024 - CRA
Ofício
03/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
28/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.
14/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CRA nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
com o Relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do Projeto, apresentado em 10/04/2024.
14/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência, nos termos do art. 48, inciso VIII, retifica o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 752, de 2022.
A matéria retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 89
14/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF, a pedido, para alteração da fundamentação regimental do despacho.
12/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
07/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/06/2024.
15/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
10/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2024.
10/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
18/12/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/12/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 11/12/2023.
Último dia: 15/12/2023.
07/12/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CRA.
07/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 214
24/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 752/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 205
PL 752/2022
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 17:35