Indicação n° 98, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a adoção de providências para que a Câmara de Conciliação Agrária tome ciência de conflito que ocorre no Loteamento São José - 3ª Parte, no Estado de Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 27/11/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/11/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 98/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a adoção de providências para que a Câmara de Conciliação Agrária tome ciência de conflito que ocorre no Loteamento São José - 3ª Parte, no Estado de Tocantins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 98/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- OFSF 1238/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a Indicação n° 98/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.238, de 29/11/23, ao Senhor Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 205 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 25/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 25-29 - DSF nº 205 | Autuada a Indicação nº 98/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 29/11/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.238, de 29/11/23, ao Senhor Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 98, de 2023.
- OFSF 1238/2023
- 24/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 205
- 24/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 98/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 25-29 - DSF nº 205
- INS 98/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/12/2023 17:59