Sugestão n° 16, de 2023
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/11/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 22/10/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 16/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/11/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 01/10/2024 - Redistribuição)
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 22/10/2024 - Redistribuição)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, SEXO, PESSOA FISICA, MULHER, CRIANÇA, CRITERIOS, ACESSO, LOCAL, HIGIENE, SANITARIO, ESTABELECIMENTO
- 22/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 01/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 27/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2024 14:43