Sugestão n° 16, de 2023

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/11/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
27/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-03-04 às 22:19

Identificação:
SUG 16/2023
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, SEXO, PESSOA FISICA, MULHER, CRIANÇA, CRITERIOS, ACESSO, LOCAL, HIGIENE, SANITARIO, ESTABELECIMENTO
27/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2023 16:50