Mensagem (SF) n° 88, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/12/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/12/2023 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-24 às 15:21

Identificação:
MSF 88/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 88/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório legislativo indicação Flávio Dino
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 117/2023 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório legislativo indicação Flávio Dino
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Mini... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 83/2023 - CCJ
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Urgência
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Mini... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
Data:
02/02/2024
Descrição/Ementa
Ofício nº 9089/2023-EXP - Repudia a indicação do Sr. Flávio Dino para o STF - Supremo Tribunal Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Mogi Mirim - SP
Data:
02/02/2024
Descrição/Ementa
Of. CM/GP Nº 379/2023 - Moção de Repúdio à indicação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP
Data:
02/02/2024
Descrição/Ementa
OFÍCIO GPE Nº 527/23 - Moção de Repúdio à indicação de Flávio Dino ao STF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul - RS
Data:
02/02/2024
Descrição/Ementa
Requerimento nº 630/2023 - Moção de Contrariedade à aprovação do Ministro Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal-STF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jaguariúna - SP
Data:
02/02/2024
Descrição/Ementa
Ofício PRE nº 659 - Moção de Protesto contra a nomeação de Flávio Dino no STF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Costa Rica - MS
Data:
02/02/2024
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 766/2023/CMCR/GP - Moção de Repúdio à indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFÍCIO Nº 580/2023-CMC - Câmara Municipal de Cascavel - PR
Autor:
Câmara Municipal de Cascavel - PR
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
Moção de Repúdio à indicação de Flávio Dino para compor o Supremo Tribunal Federal - STF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 591/2023 - Câmara Municipal de Presidente Venceslau - SP
Autor:
Câmara Municipal de Presidente Venceslau - SP
Data:
07/02/2024
Descrição/Ementa
Moção de Repúdio à indicação de Flávio Dino de Castro para ministro do STF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFÍCIO ACAMBAJ 20/2023 - Associação das Câmaras Municipais de Baixo Jequitinhonha
Autor:
Associação das Câmaras Municipais de Baixo Jequitinhonha
Data:
07/02/2024
Descrição/Ementa
Manifesta posição contrária indicação do Sr. Flávio Dino para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFÍCIO Nº 766/223/CMCR/GP - Câmara Municipal de Costa Rica - MS
Autor:
Câmara Municipal de Costa Rica - MS
Data:
07/02/2024
Descrição/Ementa
Manifesta repúdio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal - STF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Antônio Prado - RS
Data:
11/03/2024
Descrição/Ementa
Voto de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Documento do indicado (art. 383 inciso I do RISF)
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida documentação referente à indicação, nos termos do art. 383, I, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Mini... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 88, de 2023 - Flávio Dino de Castro e Costa (STF).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 31; Abst. - 2; Total – 80. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 348/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.334, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 348/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 349/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica ao Supremo Tribunal Federal a aprovação da indicação do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.334, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 348/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1334/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.334, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 348/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2023 Publicado no DSF Páginas 298-306 - DSF nº 218
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Weverton, Jaques Wagner, Rogério Marinho, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Jorge Seif, Magno Malta, Marcos do Val, Marcio Bittar, Marcos Rogério, Sérgio Moro, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Wellington Dias, Izalci Lucas, Randolfe Rodrigues, Hamilton Mourão, Sérgio Petecão, Flávio Bolsonaro, Alessandro Vieira, Dr. Hiran, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Efraim Filho, Alan Rick, Eduardo Girão, Cleitinho, Carlos Portinho, as Senadoras Zenaide Maia, Tereza Cristina, Soraya Thronicke, Eliziane Gama, Teresa Leitão, Damares Alves e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton.
Aprovado Requerimento nº 83, de 2023-CCJ, de urgência para a matéria.
14/12/2023 Publicado no DSF Páginas 298-306 - DSF nº 218
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 31; Abst. - 2; Total – 80.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/12/2023 Publicado no DSF Páginas 119-123 - DSF nº 218
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 31; Abst. - 2; Total – 80.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/12/2023 Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 218
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 31; Abst. - 2; Total – 80.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
28/11/2023 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 206
A matéria vai à CCJ.
28/11/2023 Publicado no DSF Páginas 129-133 - DSF nº 206
Autuada a Mensagem nº 88/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 627/2023
Despacho:
27/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Weverton (encerrado em 13/12/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/12/2023 - Votação, em turno único
01/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 22-A (Seção II - Edição Extra), de 31/01/24, pág. 001, a nomeação, a partir de 22 de fevereiro de 2024, do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
À COARQ.
15/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.334, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 348/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Remetida Mensagem SF nº 349, de 14/12/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
MPSF 349/2023
OFSF 1334/2023
MPSF 348/2023
13/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 31; Abst. - 2; Total – 80.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 218
Publicado no DSF Páginas 298-306 - DSF nº 218
Publicado no DSF Páginas 119-123 - DSF nº 218
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
13/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação,
13/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Weverton, Jaques Wagner, Rogério Marinho, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Jorge Seif, Magno Malta, Marcos do Val, Marcio Bittar, Marcos Rogério, Sérgio Moro, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Wellington Dias, Izalci Lucas, Randolfe Rodrigues, Hamilton Mourão, Sérgio Petecão, Flávio Bolsonaro, Alessandro Vieira, Dr. Hiran, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Efraim Filho, Alan Rick, Eduardo Girão, Cleitinho, Carlos Portinho, as Senadoras Zenaide Maia, Tereza Cristina, Soraya Thronicke, Eliziane Gama, Teresa Leitão, Damares Alves e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton.
Aprovado Requerimento nº 83, de 2023-CCJ, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 298-306 - DSF nº 218
P.S 117/2023 - CCJ
REQ 83/2023 - CCJ
Listagem ou relatório descritivo
06/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 53ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Weverton lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
04/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
30/11/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida documentação referente à indicação, nos termos do art. 383, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Documento Não categorizado
27/11/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
27/11/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação do relator.
27/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 206
27/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 88/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 129-133 - DSF nº 206
MSF 88/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2024 19:07