Mensagem (SF) n° 90, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/12/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/12/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 16:54

Identificação:
MSF 90/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 90/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer MSF 90/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 157/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer MSF 90/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Daniel Walter Maeda Bernardo para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrár... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 236/2023 - CAE
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Requer urgência para a MSF 90/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Daniel Walter Maeda Bernardo para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrár... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta - MSF 90/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 90, de 2023 - Daniel Walter Maeda Bernardo (CVM)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 332/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.303, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 332/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1303/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.303, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 332/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 437-442 - DSF nº 217
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Daniel Walter Maeda Bernardo para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Aprovada, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 217
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 217
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
29/11/2023 Publicado no DSF Páginas 331 - DSF nº 207
A matéria vai à CAE.
29/11/2023 Publicado no DSF Páginas 193-207 - DSF nº 207
Autuada a Mensagem nº 90/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 623/2023
Despacho:
28/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2023 - Votação, em turno único
27/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 001, a nomeação do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel.
15/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.303, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 332/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Daniel Walter Maeda Bernardo, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel.
OFSF 1303/2023
MPSF 332/2023
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 217
Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 217
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
12/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
12/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Daniel Walter Maeda Bernardo para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Aprovada, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 437-442 - DSF nº 217
REQ 236/2023 - CAE
P.S 157/2023 - CAE
12/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/12/2023.
11/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada de pauta.
08/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/12/2023.
05/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva da matéria.
Relatório Legislativo
04/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
30/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/12/2023.
29/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
28/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE.
Publicado no DSF Páginas 331 - DSF nº 207
28/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 90/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 193-207 - DSF nº 207
MSF 90/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/01/2024 11:49